Promotores de Justiça do GAECO apontam rombo de R$ 11 milhões na cidade de Porto Franco.
Foi deflagrada nesta quinta-feira (1º) uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) contra a existência de uma organização criminosa que atuava em um esquema de desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco. A ação da policia vem sendo realizada em algumas cidades do Maranhão, incluindo investigados aqui na cidade de Colinas.
De acordo com o procedimento investigatório, apurou-se que a dispensa de licitação do processo nº. 002/2021, destinada à prestação de serviços de limpeza urbana no município de Porto Franco, embora justificada pelo estado de emergência, se apresenta como uma fraude à lei de licitações, considerando que o seu objeto expandiu para outras atividades que não limpeza pública, e destinação de veículos e trabalhadores para o desempenho de outras funções que nada tem a ver com a limpeza pública, acrescentando que, após a quebra do sigilo, se revelou a existência de transferências bancárias entre empresas, sócios e pessoas físicas que constituem indícios da prática de crimes previstos no código penal e na lei de licitações.
Além da prisão dos principais acusados, o Gaeco pediu também medidas cautelares, busca e apreensão e indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos a alcançar as pessoas físicas, jurídicas e o patrimônio dos alvos apontados.
