Durante a última sessão plenária, o Projeto de Lei n° 790/2023, proposto pelo deputado Arnaldo Melo (PP), foi aprovado na Assembleia Legislativa. Este projeto visa conferir ao tradicional Festejo de São Sebastião, realizado anualmente em Passagem Franca, o status de Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão.
O deputado Arnaldo Melo destaca a relevância cultural e religiosa do evento para a comunidade local, expressando seu objetivo de preservar uma tradição que vai além das fronteiras de Passagem Franca. Ele ressalta que a elevação do festejo à condição de Patrimônio Cultural e Religioso não apenas reconhece a importância local, mas também reafirma valores que moldam a identidade da comunidade.
No centro do Festejo de São Sebastião, celebrado anualmente de 10 a 20 de janeiro, está o carregamento do mastro pelos devotos, percorrendo as ruas da cidade até a igreja. Esta prática tornou-se um ponto central da manifestação, representando a devoção e a espiritualidade dos participantes.
O projeto também propõe a inclusão do festejo no calendário oficial de eventos do Estado, visando consolidar sua importância cultural e garantir um reconhecimento institucional mais amplo. Agora, a proposta aguarda a sanção governamental para se tornar efetiva e garantir a preservação e promoção contínua dessa tradição cultural no Maranhão.